Instituições receberão aquecedores solares, geladeiras,
chuveiros e lâmpadas econômicas
O governador Aécio Neves lança, nesta quarta-feira (27/05), a “Energia do Bem”, ação conjunta do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), Cemig e Servas, para beneficiar entidades de assistência social de todo o Estado. As instituições receberão equipamentos como aquecedores solares, geladeiras, chuveiros e lâmpadas econômicas e recuperadores de calor. Ao todo serão investidos R$ 23,5 milhões, recursos do programa Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), implementado pela Cemig. O investimento feito pela estatal mineira segue a normatização da Aneel, para ações de assistência social.
Serão beneficiadas instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), creche, APAE, abrigo, albergue, casa de passagem, centros de recuperação para dependentes químicos e casa-Lares. O objetivo da ação é melhorar o atendimento prestado pelas entidades assistenciais e dar mais conforto às pessoas atendidas, contribuindo também para a redução do consumo de energia elétrica e preservação do meio ambiente.
Serão contempladas, no primeiro ano, cerca de 1.400 instituições instaladas em cidades da área de concessão da Cemig, formada, atualmente, por 774 dos 853 municípios mineiros. Durante a solenidade, os equipamentos serão apresentados pela Cemig e estarão expostos nos jardins do Palácio da Liberdade.
Equipamentos econômicos
Dentro do Programa de Eficiência Energética da Aneel, a Cemig substituirá os equipamentos existentes nas entidades, tais como lâmpadas incandecentes, geladeiras antigas e aquecedores solares para aquecimento de água. Também serão instalados chuveiros eficientes, que aproveitam o calor da água do banho para aquecer a água da caixa, utilizando uma plataforma instalada no piso do banheiro.
O tipo de equipamento a ser instalado em cada instituição será definido a partir da avaliação de técnicos da Cemig. As visitas serão agendadas nos próximos meses. O equipamento será doado e instalado gratuitamente, sem qualquer tipo de ônus financeiro para a entidade beneficiada. Para todas as entidades, está sendo oferecida a oportunidade de substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas, mais econômicas e sem qualquer custo.
Como ser beneficiada
Para ser beneficiada, a entidade de assistência social deve estar instalada em municípios da área da concessão da Cemig e estar com documentação atualizada junto ao Servas. Também deve manifestar interesse em ser beneficiada com a ação, mediante preenchimento de Termo de Adesão disponibilizado no site do Servas (http://www.servas.org.br/).
Documentos obrigatórios
Para atualização do cadastro junto ao Servas, a instituição deverá apresentar os seguintes documentos: Cópia da Ata de Eleição e Posse da atual diretoria; Cópia do Estatuto Social Registrado atualizado; Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do Presidente da Instituição; Cópia do CNPJ; Certificado de Inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) atualizado.
Política de assistência social valorizada em todo o Estado
O Governo de Minas, por meio da Sedese e do Servas, desenvolve outras ações para atendimento de crianças, adolescentes e idosos em situação de risco social em todo o Estado. Entre elas estão as Casas-lares, coordenadas pela Sedese, que contam atualmente com 68 unidades em 32 municípios, totalizando cerca de 600 crianças e adolescentes atendidos.
O programa Curumim atende crianças e adolescentes, com atividades socioeducativas fora do horário escolar em 24 núcleos de cinco municípios. Cerca de 3.400 crianças e adolescentes são atendidas. Já o Centro Integrado de Apoio ao Menor (Ciame) atende crianças e adolescentes, por meio de atividades socioeducativas, com foco no apoio a família e a comunidade, visando à prevenção e o desenvolvimento social. Atualmente, funciona em três núcleos em Belo Horizonte. Atendendo 700 crianças e adolescentes.
O programa Mocatu atende crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental por meio de atividades esportivas, culturais, lúdicas, expressivas e recreativas. Atualmente, é desenvolvido, em parceria com APAE/BH, APAE/Ribeirão das Neves e Fundação Dom Bosco. São beneficiadas 150 pessoas.
O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) apóia o trabalho das entidades de assistência social com o Programa de Apoio a Comunidades (PAE) que fornece alimentos, agasalhos, móveis e equipamentos como computadores, fogões, geladeiras, TVs, DVDs, máquinas de lavar, camas, berços, cadeiras de rodas, armários, brinquedos, além de veículos novos e usados, entre outros itens. De 2003 a 2008, atendeu 2.625 instituições em 648 municípios.
Por meio do Programa Digna Idade, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual e iniciativa privada, mudou a vida de idosos que vivem em abrigos. Criado em 2003, o programa atendeu, até 2008, 456 instituições, com reforma de instalações, aquisição de novos equipamentos e capacitação de profissionais. Já foram beneficiados 17.441 idosos.
Os Centros Solidários de Educação Infantil, viabilizados pelo Fundo para Infância e Adolescência – FIA Estadual, atendem crianças de zero a seis anos em 13 municípios. Cada unidade tem berçários, sala de leitura, refeitório e parque recreativo. O Servas também doou kits de brinquedos e livros de leitura, além da capacitação de 734 educadores infantis de 468 creches mineiras por meio do projeto Brinquedoteca que já beneficiou cerca de 35 mil crianças de 129 municípios.
Outro importante programa de cunho social é o Valores de Minas. Todo ano, 500 jovens, alunos da rede pública estadual, participam do programa que oferece oficinas de teatro, dança, circo, música e artes plásticas. Eles têm aula de cidadania, participam de exposições, eventos culturais e, nos finais de semana, têm aulas de reforço escolar. No final do ano, os jovens produzem um grande espetáculo. Desde 2005, já formou 1.950 pessoas, entre alunos, multiplicadores, professores de arte da rede estadual e ex-alunos que fizeram o curso de extensão.
SUAS
Minas Gerais é o primeiro Estado brasileiro a destinar recursos orçamentários para implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que representou um grande passo para a organização das políticas públicas de assistência social.
Os CRAS atendem famílias em vulnerabilidade social encaminhadas à rede de proteção do município, como creches, escolas, postos de saúde e centros e convivência de idosos. Atualmente, são 652 centros em 522 municípios, que recebem investimentos dos governos federal, estadual e municipal. Em 2008, o Governo de Minas liberou R$ 4,5 milhões para a construção ou reforma de 68 novos CRAS.
Para 2009, serão investidos R$ 12,1 milhões, sendo R$ 4,5 milhões para construção/reforma de 65 novas unidades e R$ 7,6 milhões para manutenção de outros 100, totalizando 165. A meta é garantir, pelo menos, um CRAS em cada um dos 853 municípios do Estado. As ações do programa acontecem de forma articulada entre municípios, Estado e União. Em 2008, o Governo de Minas habilitou 99% dos 853 municípios para oferecer serviços de proteção social.
chuveiros e lâmpadas econômicas
O governador Aécio Neves lança, nesta quarta-feira (27/05), a “Energia do Bem”, ação conjunta do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), Cemig e Servas, para beneficiar entidades de assistência social de todo o Estado. As instituições receberão equipamentos como aquecedores solares, geladeiras, chuveiros e lâmpadas econômicas e recuperadores de calor. Ao todo serão investidos R$ 23,5 milhões, recursos do programa Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), implementado pela Cemig. O investimento feito pela estatal mineira segue a normatização da Aneel, para ações de assistência social.
Serão beneficiadas instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI), creche, APAE, abrigo, albergue, casa de passagem, centros de recuperação para dependentes químicos e casa-Lares. O objetivo da ação é melhorar o atendimento prestado pelas entidades assistenciais e dar mais conforto às pessoas atendidas, contribuindo também para a redução do consumo de energia elétrica e preservação do meio ambiente.
Serão contempladas, no primeiro ano, cerca de 1.400 instituições instaladas em cidades da área de concessão da Cemig, formada, atualmente, por 774 dos 853 municípios mineiros. Durante a solenidade, os equipamentos serão apresentados pela Cemig e estarão expostos nos jardins do Palácio da Liberdade.
Equipamentos econômicos
Dentro do Programa de Eficiência Energética da Aneel, a Cemig substituirá os equipamentos existentes nas entidades, tais como lâmpadas incandecentes, geladeiras antigas e aquecedores solares para aquecimento de água. Também serão instalados chuveiros eficientes, que aproveitam o calor da água do banho para aquecer a água da caixa, utilizando uma plataforma instalada no piso do banheiro.
O tipo de equipamento a ser instalado em cada instituição será definido a partir da avaliação de técnicos da Cemig. As visitas serão agendadas nos próximos meses. O equipamento será doado e instalado gratuitamente, sem qualquer tipo de ônus financeiro para a entidade beneficiada. Para todas as entidades, está sendo oferecida a oportunidade de substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas, mais econômicas e sem qualquer custo.
Como ser beneficiada
Para ser beneficiada, a entidade de assistência social deve estar instalada em municípios da área da concessão da Cemig e estar com documentação atualizada junto ao Servas. Também deve manifestar interesse em ser beneficiada com a ação, mediante preenchimento de Termo de Adesão disponibilizado no site do Servas (http://www.servas.org.br/).
Documentos obrigatórios
Para atualização do cadastro junto ao Servas, a instituição deverá apresentar os seguintes documentos: Cópia da Ata de Eleição e Posse da atual diretoria; Cópia do Estatuto Social Registrado atualizado; Cópia da Carteira de Identidade e do CPF do Presidente da Instituição; Cópia do CNPJ; Certificado de Inscrição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) atualizado.
Política de assistência social valorizada em todo o Estado
O Governo de Minas, por meio da Sedese e do Servas, desenvolve outras ações para atendimento de crianças, adolescentes e idosos em situação de risco social em todo o Estado. Entre elas estão as Casas-lares, coordenadas pela Sedese, que contam atualmente com 68 unidades em 32 municípios, totalizando cerca de 600 crianças e adolescentes atendidos.
O programa Curumim atende crianças e adolescentes, com atividades socioeducativas fora do horário escolar em 24 núcleos de cinco municípios. Cerca de 3.400 crianças e adolescentes são atendidas. Já o Centro Integrado de Apoio ao Menor (Ciame) atende crianças e adolescentes, por meio de atividades socioeducativas, com foco no apoio a família e a comunidade, visando à prevenção e o desenvolvimento social. Atualmente, funciona em três núcleos em Belo Horizonte. Atendendo 700 crianças e adolescentes.
O programa Mocatu atende crianças, adolescentes e adultos portadores de deficiência física, visual, auditiva e mental por meio de atividades esportivas, culturais, lúdicas, expressivas e recreativas. Atualmente, é desenvolvido, em parceria com APAE/BH, APAE/Ribeirão das Neves e Fundação Dom Bosco. São beneficiadas 150 pessoas.
O Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) apóia o trabalho das entidades de assistência social com o Programa de Apoio a Comunidades (PAE) que fornece alimentos, agasalhos, móveis e equipamentos como computadores, fogões, geladeiras, TVs, DVDs, máquinas de lavar, camas, berços, cadeiras de rodas, armários, brinquedos, além de veículos novos e usados, entre outros itens. De 2003 a 2008, atendeu 2.625 instituições em 648 municípios.
Por meio do Programa Digna Idade, desenvolvido em parceria com o Ministério Público Estadual e iniciativa privada, mudou a vida de idosos que vivem em abrigos. Criado em 2003, o programa atendeu, até 2008, 456 instituições, com reforma de instalações, aquisição de novos equipamentos e capacitação de profissionais. Já foram beneficiados 17.441 idosos.
Os Centros Solidários de Educação Infantil, viabilizados pelo Fundo para Infância e Adolescência – FIA Estadual, atendem crianças de zero a seis anos em 13 municípios. Cada unidade tem berçários, sala de leitura, refeitório e parque recreativo. O Servas também doou kits de brinquedos e livros de leitura, além da capacitação de 734 educadores infantis de 468 creches mineiras por meio do projeto Brinquedoteca que já beneficiou cerca de 35 mil crianças de 129 municípios.
Outro importante programa de cunho social é o Valores de Minas. Todo ano, 500 jovens, alunos da rede pública estadual, participam do programa que oferece oficinas de teatro, dança, circo, música e artes plásticas. Eles têm aula de cidadania, participam de exposições, eventos culturais e, nos finais de semana, têm aulas de reforço escolar. No final do ano, os jovens produzem um grande espetáculo. Desde 2005, já formou 1.950 pessoas, entre alunos, multiplicadores, professores de arte da rede estadual e ex-alunos que fizeram o curso de extensão.
SUAS
Minas Gerais é o primeiro Estado brasileiro a destinar recursos orçamentários para implantação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), ligados ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o que representou um grande passo para a organização das políticas públicas de assistência social.
Os CRAS atendem famílias em vulnerabilidade social encaminhadas à rede de proteção do município, como creches, escolas, postos de saúde e centros e convivência de idosos. Atualmente, são 652 centros em 522 municípios, que recebem investimentos dos governos federal, estadual e municipal. Em 2008, o Governo de Minas liberou R$ 4,5 milhões para a construção ou reforma de 68 novos CRAS.
Para 2009, serão investidos R$ 12,1 milhões, sendo R$ 4,5 milhões para construção/reforma de 65 novas unidades e R$ 7,6 milhões para manutenção de outros 100, totalizando 165. A meta é garantir, pelo menos, um CRAS em cada um dos 853 municípios do Estado. As ações do programa acontecem de forma articulada entre municípios, Estado e União. Em 2008, o Governo de Minas habilitou 99% dos 853 municípios para oferecer serviços de proteção social.
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