segunda-feira, 8 de junho de 2009

Minas Gerais adota ações para ampliar tratamento correto de resíduos sólidos urbanos

Ns comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, Aécio Neves determina estudos para transformar lixo em energia e sanciona a lei da Bolsa Verde


O governador Aécio Neves assinou, nesta sexta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, importantes ações que irão impulsionar o trabalho do Governo de Minas para garantir uma destinação e tratamento correto dos resíduos sólidos em diversas regiões do Estado. Durante solenidade no Palácio da Liberdade, o governador também regulamentou
A Lei da Bolsa Verde, que institui incentivo financeiro a proprietários e posseiros rurais que identifiquem, recuperem e preservem formações ciliares, sistemas de água e áreas de biodiversidade e ecossistemas especialmente sensíveis.
Ao lado das principais lideranças ambientalistas do Estado, Aécio Neves destacou os avanços alcançados nos últimos anos, com relação à recuperação de áreas degradadas e redução do desmatamento, resultados obtidos em função da parceria com a sociedade civil e as entidades ambientais.
“A Minas de hoje, do ano de 2009, do ponto de vista da sustentabilidade, é muito mais avançada, muito mais protegida do que era há sete anos atrás. Construímos um modelo novo e definitivo de governar. As demandas vêm, o governo tem a sensibilidade de acolhê-las ou não, mas quando acolhemos temos a responsabilidade de conduzi-las até o final”, afirmou Aécio Neves.

Bolsa Verde
A regulamentação do projeto da Bolsa Verde era aguardada por ambientalistas e lideranças sociais de todo o Estado. Os valores dos incentivos aos proprietários de terra que recuperem e preservem áreas de mata nativa e sistemas de água serão definidos pelo Comitê Executivo da Bolsa Verde, que será instalado dentro de 60 dias.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, o valor deve ficar entre R$ 100 e R$ 300 por hectare. “É uma ação pioneira, que premia aqueles agricultores que preservam além do que a lei exige. Será um bônus para cada hectare extra que for recuperado ou preservado”, explicou o secretário.

Resíduo é energia
Aécio Neves assinou também termo de cooperação técnica entre a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e a Cemig para implantação do Projeto “Resíduo é Energia”. A partir dos estudos, serão desenvolvido métodos para o transformação de resíduos sólidos urbanos em energia. A Associação de Indústrias Cimenteiras também participará do projeto e, para isso, foi assinado um termo determinando a realização de estudos para o co-processamento de resíduos sólidos em fornos de cimento.

Rede Biota Minas
Outro acordo assinado entre a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Fundação Biodiversitas permitirá a implantação e consolidação da “Rede Biota Minas”. A rede vai funcionar como um banco de dados sobre a biodiversidade e difundirá informações que orientarão novos investimentos. As informações subsidiarão decisões sobre a conservação e o uso dos recursos biológicos.
O trabalho da Rede Biota Minas será desenvolvido a partir do “Diagnóstico do Conhecimento sobre a Biodiversidade no Estado de Minas Gerais”, lançado nesta sexta-feira.
O governador Aécio Neves recebeu do secretário de Ciência e Tecnologia, Alberto Portugal, um exemplar do diagnóstico, que traz informações sobre a biodiversidade em Minas Gerais. O Governo do Estado, através da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapemig), também lança um edital no valor de R$ 1 milhão para apoiar o desenvolvimento do Biota Minas.
“Esses recursos vão apoiar estudos sobre a biodiversidade de Minas Gerais, não apenas do ponto de vista ambiental, mas também para analisar o uso sustentável da biodiversidade de Minas na área de fármacos, por exemplo, e de outras possibilidades de uso de forma que isso possa ser feito com a conservação da biodiversidade”, explicou José Carlos Carvalho.

Centro de referência das águas
O governador Aécio Neves assinou ainda protocolo de intenções para transformar a Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec) no Centro de Referência em Medições de Qualidade de Água. Ele autorizou a Secretaria de Meio Ambiente a iniciar os estudos técnicos para a criação de unidades de conservação já previstas para o Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Durante a solenidade, a Secretaria de Meio Ambiente assinou também um acordo técnico com outros 38 órgãos e entidades da administração pública estadual. A partir desse acordo, foram instituídas cooperações e troca de experiências nas áreas de saneamento ambiental, educação, extensão ambiental e proteção à biodiversidade. O acordo garante o alinhamento de projetos e ações desenvolvidos Governo de Minas com as ações e os princípios do desenvolvimento sustentável.
“Além das ações educativas, preventivas e reconhecidas que temos tomado, o Estado tem trabalhado com consciência, avançando no cuidado com os recursos naturais e essa transversabilidade é o grande diferencial da ação do Governo de Minas com relação a outros estados. Todas as áreas do Governo têm uma responsabilidade com a questão ambiental”, afirmou Aécio Neves.

Resíduos Sólidos
As ações adotadas nesta sexta-feira pelo Governo de Minas irão garantir destinação correta para os resíduos sólidos urbanos, reduzindo fortemente o impacto negativo que eles causam nas bacias hidrográficas do Estado, especialmente na bacia do Rio das Velhas.
Em janeiro deste ano, foi aprovada a Lei Estadual de Resíduos Sólidos, que prevê a recuperação de áreas degradadas pela disposição inadequada de resíduos, a cobrança progressiva pela coleta de lixo e a adoção de incentivos fiscais para unidades recicladoras. Todos os municípios devem elaborar um plano de gestão integrada de resíduos sólidos.
O governador Aécio Neves garantiu que o trabalho conjunto com as prefeituras será ainda mais fortalecido para que as metas de disposição adequada do lixo sejam atingidas. “O Governo de Minas vai estimular e apoiar os municípios para que adotem uma gestão adequada dos resíduos”, disse.
Atualmente, 46% da população urbana de Minas Gerais já são atendidas por sistemas adequados de disposição final dos resíduos sólidos, o que representa 7,5 milhões de habitantes que contam com usinas de triagem, compostagem de lixo e aterros sanitários licenciados pelo Conselho Estadual de Política Ambiental. O Programa Minas sem Lixões também tem proporcionado a redução do número de lixões no Estado, que já registra uma queda de 40%.

Homenagens
Durante a solenidade de comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente, o governador homenageou produtores rurais que foram destaque na conservação da natureza. Outro homenageado foi o presidente da State of World Forum, James Garrison, que recebeu a Grande Medalha da Inconfidência.
Já Aécio Neves foi homenageado pela Fundação Biodiversitas, através do professor Ângelo Machado e do paleontólogo Castor Castelle.

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